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ORIGEM E FUNDAÇÃO DA CIDADE DE AMARANTE-PI

Sua história está muito ligada aos índios (Coroado), Macoazes, Rodeleiros e Queinezes.

A cidade de Amarante constitui, no particular, uma exceção. Preservada no que possui de essencial as suas ruas, os seus logradouros, os seus casarões são integrados por um conjunto arquitetônico dos mais homogêneos do país, representando como que a réplica de uma cidade de feição portuguesa transplantada para o Médio Parnaíba, como a testemunhar o período de fastígio de um dos maiores empórios comerciais do Piauí, no século passado. 

 

 

Sua história está muito ligada aos índios (Coroado), Macoazes, Rodeleiros e Queinezes, e suas lutas contra os aventureiros que se embrenharam nas matas à procura de ouro e outras riquezas, quase sempre, apoiados pelo próprio governo da província. Diversas vezes foram aldeados na Vila de são Gonçalo, de onde sempre fugiam. Em 16 de julho de 1861, em virtude da autorização constante da Lei nº 506, de 10 de agosto de 1860, foram transferidas as sedes municipais e paroquiais para o então Porto de São Gonçalo do Amarante, ficando o local anterior; onde é hoje a cidade de Regeneração, reduzido a uma simples povoação denominado “São Gonçalo Velho”.

 

 

 

Dez anos depois, pelo progresso constante da “Nova Vila”, a Revolução Provincial nº 734, de 4 de agosto de 1871 elevou-a à categoria de cidade com a denominação de Amarante.

 

 

Em agosto de 1893 inaugura-se a estação telegráfica local.

 

 

 

A Lei nº 18, de 12 de dezembro de 1892 extinguiu-se a comarca de Colônia atualmente Floriano, anexando o seu distrito à comarca de Amarante.

 

Por força da Lei nº 35, de 26 de junho de 1894, foi criado o termo de Belém, hoje Palmeirais, o qual foi anexado à comarca de Amarante.

 

 

 

O sistema judiciário do Estado foi reorganizado pela Lei nº 154, de 16 de julho de 1897, sendo conservada a comarca de Amarante com os distritos de Belém, atual Palmeirais e Regeneração, até 12 de julho de 1921, quando houve nova reorganização determinada pela Lei nº 1009, conservando a comarca de Floriano com o seu distrito, e os de Regeneração e São Paulo. A Lei n º 1299. de 26 de julho de 1931 extinguiu os municípios de Regeneração, Belém, atual Palmeirais, e São Pedro, cujos territórios foram anexados ao de Amarante.

 

 

 

O Decreto nº 1478, de 4 de setembro de 1933; restabeleceu a autonomia administrativa do município de Regeneração, conservando-os anexados à comarca de Amarante.

 

 

A Lei nº 96, de 21 de junho de 1937 alterou a divisão judiciária do Estado e conservou na comarca de Amarante os distritos de Belém, hoje Palmeirais e Regeneração.

 

 

 

Pelo Decreto Lei nº 147, de 15 de dezembro de 1938, foi regulamentada a divisão administrativa e judiciária do Estado para o período compreendido entre 1939 1943, conservando na comarca de Amarante os distritos de Palmeirais e o de Regeneração Pelo Decreto nº 754, de 30 de dezembro de 1943, o distrito judiciário de Regeneração, foi desanexado da comarca de amarante, por ter sido o mesmo elevado à categoria de comarca.

 

 

 

O município consta de um único distrito onde há uma comarca de 3ª entrância.

 

 

Amarante cedeu parte de seu território para a criação dos municípios de Arraial (Lei nº 2559, de 09 de dezembro de 1963), Francisco Ayres (Lei nº 2116 de 02 de dezembro de 1963), Flores do Piauí (Lei 2.554 de 09 de dezembro de 1963).

 

 

Fonte: Adailton Barbosa/Castro, Nasi. AMARANTE: um pouco da história e da vida da cidade. Projeto Petrônio Portela – Teresina – PI. 1986

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