Segunda, 03 de Agosto de 2020 23:23
86 99574-7256
Política POLÍTICA

São Pedro – PI | Três ex-prefeitos e um ex-presidente da câmara estão em lista provisória de inelegíveis

A lista contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 04 de outubro de 2020.

01/07/2020 17h25
Por: Redação Fonte: Notícia Diária
São Pedro – PI | Três ex-prefeitos e um ex-presidente da câmara estão em lista provisória de inelegíveis

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí disponibiliza a lista provisória com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. As decisões proferidas pelo TCE/PI podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal e da atual jurisprudência do STF.   

A lista contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 04 de outubro de 2020.

A relação definitiva, com as devidas atualizações, será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral, tendo em vista que compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias